Pesquisar este blog

Carregando...

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Explicando (didaticamente) a Igualdade


Em minhas viagens pela web descobri um texto da professora Maria Victória Benevides, catedrática da Universidade de São Paulo (USP), com o título “ Cidadania e Direitos Humanos” (*). Destaco aqui a parte final onde a ilustre acadêmica nos fala sobre a Igualdade e a sua relação com as gerações de Direitos Humanos (liberdades individuais, direitos sociais e direitos coletivos da humanidade).

Acrescente-se a isso a chamada quarta geração ligada à mais recente revolução desencadeada pelas tecnologias da informação e da comunicação (blogs no meio disso tudo).

“ O ponto com o qual gostaríamos de terminar refere-se à questão da igualdade, até aqui associada, lembrando os ideais da Revolução Francesa, aos direitos sociais, tanto no mundo do trabalho, como os direitos sociais mais amplos, como o direito à educação. E seria interessante chamar a atenção para a dificuldade que temos em entender a idéia da igualdade.

Temos uma relativa facilidade em entender o valor da liberdade, a primeira geração de Direitos Humanos, as liberdades individuais, os direitos civis, o direito de expressão contra todas as formas de intolerância política e religiosa. Mas, de que estamos falando quando insistimos na igualdade?

Partimos da premissa de que a igualdade não significa uniformidade, homogeneidade. Daí, o direito à igualdade pressupõe, e não é uma contradição, o direito à diferença. Diferença não é sinônimo de desigualdade, assim como igualdade não é sinônimo de homogeneidade e de uniformidade.

A desigualdade pressupõe uma valoração de inferior e superior, pressupõe uma valorização positiva ou negativa, e portanto, estabelecemos quem nasceu para mandar e quem nasceu para obedecer; quem nasceu para ser respeitado e quem nasceu só para respeitar. Isso é desigualdade.

A diferença é uma relação horizontal, nós podemos ser muito diferentes (já nascemos homens ou mulheres; já é uma diferença fundamental, mas não é uma desigualdade; será uma desigualdade se essa diferença for valorizada no sentido de que os homens são superiores às mulheres, ou vice-versa, que os brancos são superiores aos negros, ou vice-versa, que os europeus são superiores aos latino-americanos e assim por diante).

A igualdade significa a isonomia, que é a igualdade diante da lei, da justiça, diante das oportunidades na sociedade, se democraticamente aberta a todos.

A igualdade no sentido sócio-econômico - e volto à questão da dignidade - daquele mínimo que garanta a vida com dignidade, e é o que está contemplado na segunda geração de Direitos Humanos. E a igualdade entendida como o direito à diferença: todos somos igualmente portadores do direito à diversidade cultural, do direito à diferença de ordem cultural, de livre escolha ou por contingência de nascimento.”

(*) Texto na íntegra em www.iea.usp.br/artigos.

Nenhum comentário: