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domingo, 26 de abril de 2009

Ministro Joaquim Barbosa antecipa audição (oitiva) de testemunhas do "mensalão"


Caminhando em paralelo com o episódio da discussão entre ele e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o ministro Joaquim Barbosa não descuidou de sua rotina de trabalho, apesar de acusações em contrário veiculadas aqui e ali.

Por isso abaixo reproduzo notícia veiculada no site do STF em 24/04/09.

"O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, alterou o calendário de oitivas (audições) das testemunhas arroladas pelos advogados de defesa dos réus na Ação Penal 470 – que investiga o esquema de venda de votos no Congresso Nacional conhecido como “mensalão”.

A mudança no calendário ocorreu porque uma das três testemunhas residentes em Uberlândia (MG) não foi localizada e, com isso, a defesa pediu a antecipação da oitiva das três testemunhas residentes em Ipatinga (MG) para esta sexta-feira (dia 24 de abril).

Foram determinadas novas datas para as oitivas de Divinópolis (27 de abril) e Uberlândia passou ao fim da fila nas cidades mineiras, sendo a oitiva das duas testemunhas restantes marcada para 29 ou 30 de abril.

As três testemunhas que devem ser ouvidas em Vitória (ES) se apresentarão ao juízo nos dias 4 e 5 de maio. Já as do Rio de Janeiro serão ouvidas de 7 a 20 de maio. Está mantido o restante do calendário – que inclui o interior do Rio de Janeiro e os estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Tocantins e Distrito Federal.

Na decisão proferida pelo ministro Joaquim Barbosa nesta semana, ele lembrou que a oitiva não depende do cumprimento integral das cartas de ordem expedidas para as seções judiciárias precedentes. Ou seja, o fato de uma testemunha não se apresentar ao juiz não impede que a lista de cidades e prazos continue válida.

Ao concluir o despacho, o ministro Joaquim Barbosa pediu aos juízes federais, que estão ouvindo as testemunhas da defesa, que mantenham contato entre si, para que estas diligências sejam realizadas no menor tempo possível, com a máxima urgência e empenho."

Fonte: Site do Supremo Tribunal Federal (Notícias do STF em 24/04/09)


Também é bom relembrar os nomes mais famosos que são réus no processo do "mensalão" de autoria do Ministério Público Federal e que tem no ministro Barbosa o seu relator no STF. Extraído também do site do STF na parte relativa ao acompanhamento processual (AP 470 (ação penal)). Somente acrescentei ao lado do nome de cada réu/ré a sua qualificação profissional e/ou origem.

REU(É)(S) JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA (ex-ministro)
ADV.(A/S) JOSÉ LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(A/S)

REU(É)(S)JOSÉ GENOÍNO NETO (deputado federal PT/SP)
ADV.(A/S)SANDRA MARIA GONÇALVES PIRES E OUTRO(A/S)

REU(É)(S)DELÚBIO SOARES DE CASTRO (ex-tesoureiro do PT )
ADV.(A/S) CELSO SANCHEZ VILARDI E OUTRO(A/S)

REU(É)(S)SÍLVIO JOSÉ PEREIRA (ex-dirigente do PT)
ADV.(A/S)GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ E OUTRO(A/S)

REU(É)(S)
MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA (empresário e publicitário em MG)
ADV.(A/S) MARCELO LEONARDO E OUTRO(A/S)

REU(É)(S)
JOSE ROBERTO SALGADO (vice-presidente do Banco Rural (MG) )
ADV.(A/S)RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO E OUTRO(A/S)

REU(É)(S)VINÍCIUS SAMARANE ( vice-presidente do Banco Rural (MG) )
ADV.(A/S)JOSÉ CARLOS DIAS E OUTRO(A/S)

REU(É)(S)
KÁTIA RABELLO (presidente do Banco Rural (MG) )
ADV.(A/S)THEODOMIRO DIAS NETO E OUTRO(A/S)

REU(É)(S)LUIZ GUSHIKEN (ex-ministro)
ADV.(A/S)JOSÉ ROBERTO LEAL DE CARVALHO E OUTRO(A/S)

REU(É)(S)HENRIQUE PIZZOLATO (ex-diretor do Banco do Brasil)
ADV.(A/S)MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO E OUTRA

REU(É)(S) VALDEMAR COSTA NETO (deputado federal PR/SP)
ADV.(A/S)MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO(A/S)

REU(É)(S)CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO (BISPO RODRIGUES) (ex-deputado federal)
ADV.(A/S)MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO(A/S)

REU(É)(S)ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO (ex-deputado federal)
ADV.(A/S)LUIZ FRANCISCO CORRÊA BARBOSA

REU(É)(S)JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA)
ADV.(A/S)TALES CASTELO BRANCO E OUTRO(A/S)

REU(É)(S)ANDERSON ADAUTO PEREIRA (ex-ministro e atual prefeito de Uberaba-MG)
ADV.(A/S)ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO E OUTRO(A/S)

REU(É)(S)LUIZ CARLOS DA SILVA (PROFESSOR LUIZINHO) (ex-deputado)
ADV.(A/S)MÁRCIO LUIZ DA SILVA E OUTRO(A/S)


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