quinta-feira, 23 de abril de 2009
"Entre tapas e beijos" de vossas excelências
As noticiadas “discussões acaloradas” entre o ministro Gilmar Mendes, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Joaquim Barbosa, tem origem de longa data quando ambos ainda militavam no Ministério Público. Cada um representando uma linha de pensamento, ambas respeitáveis no sentido de respeito à opinião alheia, mesmo que não se concorde com ela.
A propósito da mais recente, divulgada em 22/04/09 pela internet, e sem entrar no mérito de quem está certo ou errado, sabemos ser comum desentendimentos entre membros do Poder Judiciário. Juízes quando estão em colegiado julgando processos de comprovada complexidade, seja técnica (do ponto de vista jurídico) ou política, podem ter até visões diametralmente opostas. E como o STF é uma corte constitucional, este tipo de divergência integra a rotina de trabalho ali vivida.
O problema é quando a divergência alcança ou mesmo ultrapassa o limite de civilidade requerida a um profissional com a responsabilidade que deve ter um magistrado. Sabe-se que muitas vezes há provocações e que a aparente vítima nestes casos pode ser, na verdade, o principal agressor. No entanto, como se dizia antigamente, é necessário “acalmar os nervos” para evitar a criação de problemas, se já não bastassem os que aí já estão postos.
Não apenas o Poder Legislativo precisa passar por mudanças. Tanto o Executivo quanto o Judiciário também inserem-se neste contexto. A sociedade precisa de mecanismos realmente eficazes e, desculpem a redundância, reais de fiscalização e cobrança. Caso contrário, um fato como este pode no STF “passar batido”, como se diz nas ruas, enquanto em outro ponto do serviço público é passível de, para ser elegante, N possibilidades de “observação”.
Obviamente as divergências são bem vindas e estimulam o desenvolvimento da prática e do saber jurídicos. Só não devem ser acompanhadas de desnecessários “entre tapas e beijos” de vossas excelências, sejam elas magistrados, parlamentares ou executivos públicos.
OBS: O vídeo com o momento da discussão já está em:
http://www.youtube.com/watch?v=sIUdUsPM2WA .
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Um comentário:
De fato tens razão Miro: deslizes e açodamentos semânticos integram o convívio humano, em todas as categorias profissionais. O que se pede é atenção e cuidado: o lugar, a hora, o tom, os personagens, o enredo, a repercussão, os que estão no aqui / agora, e os que estarão no porvir. Sabemos que os percalços são grandes, como são maiores ainda para alguns poucos que conseguiram vazar o teto de vidro. Não é o silêncio; mas, é a percepção do momento certo, adequado, eficaz. O sangue esquenta, a explosão se avizinha; mas esfriemos as plaquetas para evitar coagulamentos e hemorragias.
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