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domingo, 21 de junho de 2009

Critérios para duas ou três definições até outubro de 2010


A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis, materiais de construção e eletros da chamada “linha branca” (apesar de existirem geladeiras e fogões na cor caramelo quase chegando à tonalidade marrom) significou uma redução na arrecadação neste setor de cerca de R$ 11 bilhões nos primeiros cinco meses do ano, segundo informou durante a semana a Receita Federal.

Por conta disso e de outros problemas relacionados com a atual crise econômica mundial, cujos efeitos no Brasil não causaram, até o momento, tantos danos como em outros países, a arrecadação dos tributos recolhidos pela União caiu 6,9% comparando-se o período janeiro-maio do ano passado com 2009, levando-se em conta a inflação. Isso sem contar as quedas do ICMS dos estados e do ISS dos municípios.

O governo federal debruça-se sobre estes números para decidir se mantém esta renúncia fiscal por mais alguns meses (quem sabe até o Natal). A decisão envolve delicadas definições políticas sobre a economia e a sua administração até o final da segunda gestão do presidente Lula, cujo sonho do “terceiro mandato” tem nome: Dilma Vana Rousseff.

Até o momento, a arrecadação tem pago o preço na luta para serem mantidos com certa estabilidade a renda e o emprego no Brasil. Mas até quando? E se ao contrário das previsões do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o País não crescer ano que vem em torno de, no mínimo, 3% o que fazer para ganhar o debate com a oposição (PSDB-DEM-PPS) sobre a administração diária da economia?

A arma mais poderosa do governo Lula neste campo é apresentar o conjunto de conquistas no campo social, sendo a “jóia da coroa” (sem trocadilho) o Programa Bolsa Família associado às obras de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em áreas onde habitam populações com baixa renda.

Do lado da citada Oposição parlamentar, certamente serão destacadas o que chamam de “conquistas da era FHC”, principalmente as que podem (implantação do remédio genérico) ser associadas ao governador de São Paulo, José Serra, que só não será o candidato deste grupo político se não quiser.

Estamos diante de duas experiências de governo. As perguntas que os eleitores necessitam fazer aos citados candidatos referem-se a isto. Tanto Dilma quanto Serra tem a obrigação de dizer não apenas o que poderão fazer, mas especialmente o quanto vai custar à sociedade brasileira os investimentos a serem propostos por ambos.

E se não estiver enganado, cada eleitor deverá usar como critério de julgamento o tamanho do seu bolso e o quanto ele poderá suportar entre 2011 e 2014, este último ano simultâneo de Copa do Mundo e eleição do(a) sucessor(a) do(a) sucessor(a) de Lula.

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